Governo Federal autoriza pagamento de R$ 20,5 bi em emendas até 30 de junho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o pagamento de R$ 20,5 bilhões em emendas de bancada, individuais e de comissão a serem em...
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em ma...
Gestores municipais de turismo de todo o país devem observar sua vigência e renovar os cadastros no Mapa do Turismo Brasileiro p...
O Projeto de Lei 616/23 prevê a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais das loterias de números em benefício de muni...
O período de vigência do Programa Estadual de Investimento para melhoria dos Aeródromos Públicos - Mais MT Aeródromos Públicos – foi prorro...
Governo Federal deu um passo fundamental para enfrentar a questão das filas para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembr...
Dados coletados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) por meio do Portal da Transparência apontam que no período de 2009-2023 apenas ...
O Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar) foi instituído pelo Decreto nº 11.271/2022, publicado, nesta terça-feira (6), no Diário Of...